Chamamento Público Nº 005/2026
Edital PNAB 2026 — Cultura de Resistência
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — Lei Nº 14.399/2022
Sobre o Edital
A Prefeitura Municipal de Agrestina por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público o edital de chamamento público Nº 005/2026 CULTURA DE RESISTÊNCIA para a seleção de projetos de fomento à cultura afro-brasileira, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Serão selecionados 2 projetos de valorização, registro e difusão da cultura afro-brasileira de Agrestina: um na categoria Exposição, pesquisa e produção literária (R$ 12.500,00) e um na categoria Produção Literária (R$ 6.000,00).
Os interessados deverão preencher a Ficha de Inscrição (Anexo II), elaborar o Plano de Trabalho (Anexo III), além dos documentos complementares correspondentes à sua categoria de participação.
Edital para Download
O edital está em um único arquivo PDF, com todos os anexos. Para se inscrever, preencha o Anexo II (Formulário de Inscrição) e o Anexo III (Plano de Trabalho), que estão dentro do próprio edital. Grupo ou coletivo sem CNPJ entrega também a declaração do Anexo VI. O Anexo VII só é usado depois, se você quiser recorrer de um resultado.
Edital Completo — Chamamento Público Nº 005/2026Regras, categorias, vagas, valores, etapas, prazos e critérios de seleção do edital Cultura de Resistência, de fomento à cultura afro-brasileira em Agrestina. O arquivo traz também os Anexos I a VII: categorias, formulário de inscrição, plano de trabalho, critérios de avaliação, termo de execução cultural, declaração de grupo ou coletivo e formulário de recurso.
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Prazo para Inscrições
As inscrições vão de 03 de novembro a 12 de novembro, devendo ser realizadas de forma presencial na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo no endereço Rua Capitão Cadete, nº 58, Centro, CEP 55.495-000, Agrestina/PE ou de forma online, com envio para o e-mail: secultur.agrestina@gmail.com.