Chamamento Público Nº 003/2026
Edital PNAB 2026 — Mostra de Povos Tradicionais de Agrestina
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — Lei Nº 14.399/2022
Sobre o Edital
A Prefeitura Municipal de Agrestina por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público o edital de chamamento público Nº 003/2026 MOSTRA DE POVOS TRADICIONAIS DE AGRESTINA para a seleção de projetos de fomento à cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Os interessados deverão preencher a Ficha de Inscrição (Anexo II), elaborar o Plano de Trabalho (Anexo III), além dos documentos complementares correspondentes à sua categoria de participação.
Edital e Anexos para Download
Os arquivos em PDF são para leitura. Os arquivos em Word (.docx) são modelos para preencher: na inscrição, entregue o Anexo II e o Anexo III e, se for grupo ou coletivo sem CNPJ, também o Anexo VI. O Anexo VII só é usado depois, se você quiser recorrer de um resultado.
Edital Completo — Chamamento Público Nº 003/2026Regras, categorias, etapas, prazos e critérios de seleção da Mostra de Povos Tradicionais de Agrestina. O arquivo traz também todos os anexos.
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Anexo I — CategoriasCategorias de apoio, número de vagas e valor por projeto: povos de terreiros, quilombolas e grupos de danças afro-brasileiras.
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Anexo II — Formulário de InscriçãoFicha de inscrição única para todos os perfis: pessoa física ou MEI, pessoa jurídica (com ou sem fins lucrativos) e grupo ou coletivo sem CNPJ. Preencha a parte do seu perfil e entregue junto com o Plano de Trabalho.
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Anexo III — Plano de TrabalhoModelo para apresentar o projeto: resumo, objetivos, metas, público, acessibilidade, equipe, cronograma e planilha orçamentária.
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Anexo IV — Critérios de SeleçãoCritérios e pontuação que a comissão usará para avaliar o mérito cultural dos projetos.
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Anexo V — Termo de Execução CulturalModelo do termo que o agente cultural selecionado assina com a Prefeitura para receber o apoio e executar o projeto.
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Anexo VI — Declaração de Representação de Grupo ou ColetivoObrigatória apenas para grupo ou coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ), indicando quem o representa.
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Anexo VII — Formulário de Interposição de RecursoModelo para pedir a revisão do resultado das etapas de seleção ou de habilitação, dentro do prazo previsto no edital.
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Prazo para Inscrições
As inscrições vão de 24 de setembro a 09 de outubro, devendo ser realizadas de forma presencial na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo no endereço Rua Capitão Cadete, nº 58, Centro, CEP 55.495-000, Agrestina/PE ou de forma online, com envio para o e-mail: secultur.agrestina@gmail.com.