Acessibilidade
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
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Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.
Fonte: http://www.brasil.gov.br/acessibilidade
Agrestina celebra 98 anos de Emancipação Política com programação cívica, cultural e religiosa
A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza, entre os dias 2 e 11 de setembro, a programação comemorativa pelos 98 anos de Emancipação Política do município. Com o tema “Ancestralidade e Emancipação”, as atividades reúnem momentos religiosos, culturais e cívicos, além de apresentações musicais abertas à população. As comemorações começam nesta quarta-feira (2), às 19h, com a Missa em Ação de Graças, na Matriz de Santo Antônio. O momento será dedicado à celebração da história do município e de mais um ano de sua emancipação política. Na quinta-feira (3), às 15h, a Matriz de Santo Antônio recebe o projeto In Concert nas Escolas, com a Orquestra de São Caetano e o Maestro Mozart Vieira. O concerto contará ainda com a participação de alunos da Escola Municipal Maria Edelvita, Escola Municipal Sesquicentenário, Escola Municipal Leonila e ETI Maria Stela, integrando música, cultura e educação. O In Concert nas Escolas é um projeto realizado através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A programação segue no dia 9 de setembro, às 14h, com o primeiro Desfile Cívico, realizado nas ruas João de Deus e Dr. Nestor Varejão. Cerca de 20 bandas participarão das atividades do dia, sendo sete da Rede Municipal de Ensino, uma da APAE, uma do Centro de Convivência do Idoso (CCI), uma da Rede Estadual de Ensino e dez bandas convidadas. Após o desfile, as bandas retornam para um momento de apresentações, ampliando a programação cultural da tarde. O ponto alto das comemorações acontece no dia 11 de setembro, data em que Agrestina celebra oficialmente seus 98 anos de Emancipação Política. As atividades começam às 6h, com a tradicional Alvorada pelas ruas da cidade. Às 8h, será realizado o Hasteamento das Bandeiras, na sede da Prefeitura, seguido, às 9h, pelo Corte do Bolo comemorativo. À tarde, a partir das 14h, acontece o Desfile Cívico e Militar, também pelas ruas João de Deus e Dr. Nestor Varejão. Neste segundo dia de desfile, participam sete bandas da Rede Municipal de Ensino, uma da Rede Estadual de Ensino e outras sete bandas convidadas. Assim como no dia 9, após o encerramento do desfile, as bandas retornam para apresentações. À noite, a programação será encerrada na Praça Padre Cícero, com shows de Rey Vaqueiro e Gatinha Manhosa, a partir das 20h30. “Preparamos uma programação pensada para diferentes públicos e, principalmente, para celebrar a história do nosso município. São 98 anos de Emancipação Política, e queremos que este seja um momento de valorização das nossas raízes, das nossas tradições e de todas as pessoas que, ao longo de quase um século, ajudaram e continuam ajudando a construir Agrestina. É uma celebração da nossa história, mas também do orgulho de ser agrestinense”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Josenildo Santos. Programação 02/09 – 19h Missa em Ação de Graças – Matriz de Santo Antônio 03/09 – 15h In Concert nas Escolas, com a Orquestra de São Caetano e Maestro Mozart Vieira – Matriz de Santo Antônio 09/09 – 14h Desfile Cívico – Ruas João de Deus e Dr. Nestor Varejão Após o desfile, apresentações das bandas participantes 11/09 6h – Alvorada pelas ruas da cidade 8h – Hasteamento das Bandeiras – Sede da Prefeitura 9h – Corte do Bolo – Sede da Prefeitura 14h – Desfile Cívico e Militar – Ruas João de Deus e Dr. Nestor Varejão Após o desfile, apresentações das bandas participantes 20h30 – Shows com Rey Vaqueiro e Gatinha Manhosa – Praça Padre Cícero
Agrestina promove ações do Agosto Verde para fortalecer a primeira infância
O Agosto Verde é uma campanha de conscientização voltada para a primeira infância, com o objetivo de promover os direitos, a proteção, a saúde, a educação e o desenvolvimento integral das crianças. Em Agrestina, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou uma programação especial para sensibilizar famílias e a comunidade sobre a importância dos primeiros anos de vida. Nas creches municipais Vovó Maria e Edileuza Ribeiro, a equipe do CRAS desenvolveu atividades lúdicas e educativas, com brincadeiras tradicionais, música, pintura e momentos de interação, abordando o tema de maneira leve, divertida e adequada ao público infantil. A culminância da campanha aconteceu no dia 28 de agosto, no Centro do Idoso de Agrestina (CCI), reunindo famílias, profissionais e a comunidade. A programação contou com palestras ministradas pela equipe técnica do CRAS, abordando os temas “A importância do brincar” e “Proteção da criança: prevenção da violência e promoção do cuidado”. O momento também contou com uma apresentação do Balé do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além da distribuição de kits natalidade, benefício eventual destinado às gestantes acompanhadas pelo Serviço de Proteção Social Básica em Domicílio – Gestantes e Crianças. As ações reforçaram a importância de garantir às crianças um ambiente de cuidado, proteção, afeto, estímulo e oportunidades de desenvolvimento, fortalecendo o compromisso do município com a promoção dos direitos e da qualidade de vida na primeira infância. Fotos: Hortência Benício | Decom – PMA Informações: Aguida Barros | Decom – PMA
Agrestina promove encontro sobre compras governamentais e educação financeira
A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente e da Casa do Empreendedor, promoveu, na noite dessa quarta-feira (26), um encontro voltado à capacitação e ao fortalecimento do empreendedorismo local. A programação aconteceu no auditório do Centro Administrativo e contou com palestras sobre Compras Governamentais e Educação Financeira. Estiveram presentes representantes da Câmara de Dirigentes e Lojistas de Agrestina (CDL), da Associação dos Quilombolas da Vila de Pé de Serra dos Mendes e da Fundação Emília Pinheiro. A palestra Compras Governamentais foi ministrada pelo advogado especialista em Direito Público e Licitações e Contratos, Wilderlan Ribeiro, que apresentou informações importantes para quem deseja fornecer produtos e serviços para órgãos públicos. Entre os assuntos abordados estiveram quem pode participar de licitações, os benefícios de vender para o poder público, onde as oportunidades são divulgadas, o que os governos compram, as principais leis que regulamentam a atividade, além de orientações sobre como começar e evitar erros durante o processo. Na sequência, a palestra Educação Financeira , ministrada por consultoras do Banco Santander, trouxe orientações práticas para uma melhor organização financeira dos empreendedores. Entre os temas discutidos esteve a importância de diferenciar as despesas pessoais das despesas relacionadas à atividade empresarial, contribuindo para uma gestão mais equilibrada e saudável das finanças. A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Agrestina com o desenvolvimento e o fortalecimento do empreendedorismo no município. Por meio da Casa do Empreendedor, são promovidas ações de capacitação e acesso à informação, oferecendo aos empreendedores locais conhecimento e ferramentas para aprimorar a gestão dos negócios e ampliar suas oportunidades de crescimento. Informações: Aguida Barros | Decom – PMA Fotos: Amaro Júnior | Decom – PMA
Agrestina reforça proteção de crianças e adolescentes com Dia D da Multivacinação
A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, no dia 22/08, o Dia D da Campanha de Multivacinação. A ação teve como objetivo ampliar o acesso da população à imunização e incentivar a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes de 6 meses a 15 anos. Durante o Dia D, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, na zona urbana e na zona rural, estiveram abertas das 8h às 15h para atender a população. Ao todo, 659 doses de vacinas foram aplicadas, incluindo imunizantes contra a tríplice viral, DTP, hepatite A, febre amarela e o reforço contra a poliomielite, doença que pode causar paralisia infantil, entre outras vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação. A ação reforça o compromisso do município com a promoção da saúde e a prevenção de doenças. A vacinação é uma das principais estratégias de proteção individual e coletiva, contribuindo para reduzir a circulação de doenças imunopreveníveis e manter a população protegida. A Campanha de Multivacinação segue até o dia 1º de setembro. Para atualizar a vacinação, é necessário apresentar o CPF, o Cartão do SUS e a caderneta de vacinação. As UBSs da zona urbana funcionam das 7h30 às 15h, enquanto as unidades da zona rural atendem das 7h30 às 13h. A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de conferir a caderneta de vacinação e aproveitar o período da campanha para colocar as doses em dia.
I Semana do Patrimônio Cultural reúne história, arte e tradição em Agrestina
Agrestina realiza, nesta quarta (26) e quinta-feira (27), a I Semana do Patrimônio Cultural, no Mercado Cultural. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o evento terá programação das 8h às 16h, reunindo atividades voltadas à história, aos símbolos oficiais e às manifestações culturais do município. A abertura oficial está marcada para as 8h30 desta quarta-feira (26) e terá como um dos destaques o lançamento do livro “Agrestina, ontem e hoje”, do escritor agrestinense Avani Azevedo, com sessão de autógrafos. A programação de abertura também contará com a participação de Dona Menininha do Alfenim, Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco. Nos dois dias, o Mercado Cultural receberá uma exposição de artesanato e chocalhos, aberta ao público das 8h às 16h. Outro destaque da programação será a mesa-redonda “Símbolos Oficiais de Agrestina”, realizada às 9h e às 14h. Participam do debate Zé Caroba, que abordará os 30 anos do Hino Municipal; Nicodemos Torres, com informações sobre a Bandeira Municipal; e Emiliano Júnior, que falará sobre o Brasão Municipal. A programação inclui ainda apresentações de Mazuca, às 9h30 e 14h30, e oficinas de Alfenim, às 10h e 15h, conduzidas pelo Coletivo Cultural Mulheres do Alfenim. A I Semana do Patrimônio Cultural integra as ações do município para ampliar a discussão sobre preservação e valorização do patrimônio local, aproximando a população de referências históricas e culturais que ajudam a contar a trajetória de Agrestina. “Agrestina tem uma história muito rica, construída por pessoas, saberes e tradições que atravessam gerações. A Semana do Patrimônio nasce justamente com o propósito de valorizar essa memória e fazer com que a população conheça ainda mais aquilo que faz parte da nossa identidade. É um momento de celebrar o que é nosso e também de reforçar a importância de preservar esse patrimônio para as próximas gerações”, destacou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Josenildo Santos. SERVIÇO I Semana do Patrimônio Cultural de AgrestinaQuando: 26 e 27 de agosto de 2026Horário: 8h às 16hOnde: Mercado Cultural de AgrestinaRealização: Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Agrestina entrega 40 novos costureiros ao mercado, formados em Corte e Costura
A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, e Meio Ambiente e da Casa do Empreendedor, entregou 40 novos costureiros ao mercado formados no curso de Corte e Costura. A cerimônia de entrega dos certificados foi realizada no dia 18/08, no Centro Administrativo da cidade. O curso faz parte do “Programa Qualifica Agrestina”. Até o ano atual, mais de mil alunos já passaram pelo curso, consolidando o município como um verdadeiro polo de ensino de corte e costura. O Qualifica Agrestina é um projeto que tem como objetivo qualificar as pessoas e inseri-las no mercado de trabalho, promovendo cursos que formam profissionais de alta procura no mercado regional. O curso contou com duas turmas, de 20 alunos cada uma, compostas de alunos da zona urbana e zona rural. As aulas eram teóricas e práticas, de segundas às quartas-feiras, nos turnos da tarde e da noite, durante 3 meses, na sede do Centro Vocacional Tecnológico de Agrestina, localizado às margens da Br 104. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Agrestina possui, atualmente, mais de mil pequenos fabricos, sendo um município altamente vocacionado para a confecção, por isso, muitos começam a trabalhar antes mesmo de concluir o curso. “Todos os fabricos de Agrestina possuem alunos que passaram por nosso curso. E, das últimas turmas formadas, 80% já se encontram trabalhando na área”, disse o professor de costura, José Orestes. Inscrições abertas:As inscrições para as próximas turmas do Curso de Corte e Costura já se encontram abertas. Para participar, basta ter mais de 16 anos e realizar a inscrição na Casa do Empreendedor, localizada na Rua Cônego Júlio Cabral, n° 73. Os documentos necessários são xerox do RG, CPF e comprovante de residência. O início das aulas é no dia 14 de setembro.