Chamamento Público Nº 004/2026
Edital PNAB 2026 — Ciclo Natalino de Agrestina
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — Lei Nº 14.399/2022
Sobre o Edital
A Prefeitura Municipal de Agrestina por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, torna público o edital de chamamento público Nº 004/2026 CICLO NATALINO para Convocatória e seleção de propostas para compor a Programação Artística do Ciclo Natalino de Agrestina – 2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Os interessados deverão preencher a Ficha de Inscrição (Anexo II), elaborar o Plano de Trabalho (Anexo III), além dos documentos complementares correspondentes à sua categoria de participação.
Serão selecionados 6 projetos — dança (reisado ou pastoril), auto de Natal, apresentações musicais e exposição de artesanato natalino — para apresentação entre 19 e 23 de dezembro de 2026.
Edital para Download
O edital está em um único arquivo PDF, com todos os anexos. Para se inscrever, preencha o Anexo II (Formulário de Inscrição) e o Anexo III (Plano de Trabalho), que estão dentro do próprio edital. Grupo ou coletivo sem CNPJ entrega também a declaração do Anexo VI. O Anexo VII só é usado depois, se você quiser recorrer de um resultado.
Edital Completo — Chamamento Público Nº 004/2026Regras, categorias, vagas, valores, etapas, prazos e critérios de seleção da Convocatória do Ciclo Natalino de Agrestina 2026. O arquivo traz também os Anexos I a VII: categorias, formulário de inscrição, plano de trabalho, critérios de avaliação, termo de execução cultural, declaração de grupo ou coletivo e formulário de recurso.
Baixar PDF
Prazo para Inscrições
As inscrições vão de 03 de novembro a 12 de novembro, devendo ser realizadas de forma presencial na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo no endereço Rua Capitão Cadete, nº 58, Centro, CEP 55.495-000, Agrestina/PE ou de forma online, com envio para o e-mail: secultur.agrestina@gmail.com.