FAQ

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1. Qual o horário de atendimento da Prefeitura de Agrestina?

A Prefeitura de Agrestina funciona de segunda à sexta, das 07h às 13h.

Procurar o Departamento de Tributos.

Sim. No entanto, não haverá desconto de 100% nos juros e multa.

Consulte a Prefeitura para maiores informações.

É um imposto recolhido mensalmente em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03. No caso do trabalhador autônomo o recolhimento é anual.

Você pode aciona-la de forma presencial na Prefeitura Municipal de Cupira ou através do Formulário de Contato ou pode enviar um e-mail para ouvidoria@Agrestina.pe.gov.br

Procurar o Departamento de Tributos.

Para realizar uma denuncia, sugestão, elogio ou dúvida, acesse a opção Ouvidoria Eletrônica aqui em nosso Portal. É fácil, simples e rápido, e assim que for recebida a mensagem, serão dados inícios aos procedimentos internos de análise, para melhor tomada de decisão.

O Formulário de Contato é um canal de comunicação com o objetivo de aproximar mais o cidadão. Com isto, é possível expor suas dúvidas, sugestões e denúncias através de um formulário de contato. Todas as dúvidas, sugestões e denuncias devem estar bem estruturadas com o máximo de informações possíveis, buscando assim, ampliar as possibilidades de sucesso naquilo que se deseja alcançar.

Através da nossa página inicial você pode acessar o Portal da Transparência do Município.

O Portal da Transparência é um portal formado por Unidades Jurisdicionadas que contém informações acerca das ações governamentais, execução orçamentária e financeira (receitas e despesas), movimento extraorçamentário, dentre outras informações de interesse do cidadão.

Para atender a demanda de informações sobre gestão pública, bem como cumprir as determinações constitucionais, visando à transparência das contas públicas e atendendo à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, e o Decreto Federal n° 7185, de 27 de maio de 2010, além de promover o acesso amplo e objetivo aos dados da aplicação dos recursos públicos municipais. Através dele, os cidadãos podem acompanhar a gestão das finanças da administração direta e indireta. Assim, é possível acompanhar a destinação dos recursos arrecadados, provenientes em grande parte dos impostos pagos pelos contribuintes.

A consulta dá cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 131, de 27 de maio de 2009, que trata da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos públicos. Por meio da pesquisa, é possível, detalhar todos os documentos emitidos pelas unidades gestoras dos Poderes Executivo e Legislativo no decorrer da execução das suas despesas, inclusive, pela fase em que a despesa está: empenho, liquidação e pagamento.

Os dados que alimentam a consulta são fornecidos pelo Serviço de Contabilidade da Entidade Pública e extraídos dos Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Controle.

Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. Não há necessidade de senha ou autorização para acessar utilizar o sistema. O sistema tem acesso amplo e liberado, sem qualquer restrição para consulta.

A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, câmaras Municipais, empresas públicas, autarquias, RPPS etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.

Notícias

Resultado preliminar dos selecionados no Edital de Chamamento Público da Mostra de Povos Tradicionais de Agrestina

A Prefeitura Municipal de Agrestina, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o resultado preliminar após entrega de documentos dos selecionados no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Mostra de Povos Tradicionais de Agrestina, realizado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, instituída pela Lei nº 14.399/2022. A publicação apresenta a relação dos proponentes que atenderam às exigências documentais previstas no edital, conforme a análise realizada nesta etapa do processo seletivo. Os interessados deverão acompanhar os canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Agrestina para obter informações sobre as próximas etapas, eventuais prazos para interposição de recursos e a divulgação do resultado final, conforme as disposições estabelecidas no edital. Agrestina reafirma, por meio desta iniciativa, seu compromisso com a valorização, o reconhecimento e o fortalecimento das expressões culturais dos povos e das comunidades tradicionais do município. Lista preliminar após entrega de documentos: CATEGORIA POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS:Cristiane Lucineide da Silva – Mostra da Tenda de Jurema do Mestre Zé BebinhoLeandro José da Silva – Mostra do Terreiro de Jurema Benedito FumaçaMaria de Lourdes da Silva: Mostra dos Pretos VelhosMaria de Fátima da Silva – Mostra do Terreiro Palácio de IansãJosinaldo Henrique Alves – Mostra da Casa de Oração Senhor OgumThamara Sanches – Raízes de Axé: Ancestralidade, Resistência e Respeito CATEGORIA COMUNIDADES E GRUPOS QUILOMBOLAS:Associação dos Remanescentes dos Quilombolas da Vila de Pé de Serra dos Mendes e Sítio Furnas – Mostra Quilombola Pé-de-Serra: Memória, Ancestralidade e Saberes. CATEGORIA GRUPOS DE DANÇAS AFRO-BRASILEITAS:Allefy Mizael da Silva Rangel – Grupo de Capoeira Ginga Raíz

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Parque Ambiental de Agrestina fica lotado durante a segunda edição do “Lugar de Criança é no Parque”

A Prefeitura de Agrestina promoveu, neste domingo (18), a segunda edição do evento “Lugar de Criança é no Parque”, proporcionando uma tarde de muita diversão, brincadeiras e alegria para crianças e famílias no Parque Ambiental João Alves. A iniciativa, gratuita e aberta ao público, foi realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. O espaço ficou lotado de crianças e familiares que aproveitaram uma programação repleta de atrações, com carretinha multiparque, cama elástica, escorrega, diversos brinquedos infláveis, touro mecânico, futebol de sabão, além de distribuição de pipoca, algodão-doce e distribuição de brinquedos. A ação teve como objetivo proporcionar momentos de lazer e convivência familiar, garantindo às crianças, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade social, a oportunidade de vivenciar uma tarde especial, com brincadeiras e atividades recreativas em um ambiente de alegria e integração. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, Jucélio Amorim, a iniciativa representa um momento importante para o município e para as famílias agrestinenses. “Vivenciamos mais uma vez esse dia histórico de trazer as crianças, em sua grande maioria crianças carentes, para se divertirem e terem uma tarde de brincadeiras e muita alegria”, disse. O “Lugar de Criança é no Parque” reforça o compromisso da Prefeitura de Agrestina com a promoção do lazer, da inclusão social e do bem-estar das crianças e de suas famílias. Informações: Aguida Barros | Decom – PMA Fotos: Amaro Júnior | Decom – PMA

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Festa de Santa Teresa D’avila é celebrada com muito forró e tradição na Vila de Santa Teresa

A Festa de Santa Teresa D’Ávila, padroeira da Vila de Santa Teresa, comunidade rural de Agrestina, reuniu tradição, música e alegria neste sábado (17). Ao som de Forró Loirão e do cantor Matheus Lima, a comunidade celebrou sua padroeira em uma noite de muita animação. Valorizar as festas nas comunidades rurais é reconhecer a riqueza da nossa cultura, fortalecer os laços entre as pessoas e manter vivas as tradições que passam de geração em geração. A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, apoia iniciativas como essa, que levam música, lazer e valorização cultural para além do centro da cidade, reconhecendo a importância de cada comunidade na história do nosso município. Informações: Aguida Barros | Decom – PMA Fotos: Hortência Benício | Decom – PMA

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Prefeitura de Agrestina divulga resultado preliminar do edital da Mostra de Povos Tradicionais

A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou o resultado preliminar dos projetos selecionados no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 – Mostra de Povos Tradicionais de Agrestina. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, instituída pela Lei nº 14.399/2022. Ao todo, nove propostas foram selecionadas, contemplando as categorias Povos e Comunidades de Terreiros, Comunidades e Grupos Quilombolas e Grupos de Danças Afro-Brasileiras. A análise foi realizada pela Comissão de Avaliação da PNAB de Agrestina, instituída por meio da Portaria nº 01/2026, conforme os critérios estabelecidos no Anexo IV do edital. Na categoria Povos e Comunidades de Terreiros, foram selecionadas sete propostas que valorizam as tradições da jurema e da umbanda, além de saberes, práticas religiosas e manifestações de ancestralidade afro-brasileira. Na categoria Comunidades e Grupos Quilombolas, foi contemplada a proposta da Associação dos Remanescentes dos Quilombolas da Vila de Pé de Serra dos Mendes e Sítio Furnas. Já na categoria Grupos de Danças Afro-Brasileiras, foi selecionado o projeto do Grupo de Capoeira Ginga Raíz. A iniciativa busca ampliar a visibilidade das expressões culturais tradicionais de Agrestina, reconhecendo a importância histórica, social e cultural dos povos e comunidades que contribuem para a construção da identidade do município. O edital também reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas de cultura, a preservação dos patrimônios culturais e o respeito à diversidade. Confira os projetos selecionados no resultado preliminar: CATEGORIA: POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS CATEGORIA: COMUNIDADES E GRUPOS QUILOMBOLAS CATEGORIA: GRUPOS DE DANÇAS AFRO-BRASILEIRAS

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Comissão avalia projetos da Mostra de Povos Tradicionais

A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou, nesta terça-feira (13), a reunião da comissão responsável pela avaliação e pontuação dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 3/2026, referente à Mostra de Povos Tradicionais de Agrestina. Durante a reunião, foram analisadas as inscrições de todas as categorias previstas no edital. A comissão verificou a documentação apresentada e confirmou que todos os projetos inscritos estavam com a documentação completa, sendo selecionados conforme os critérios estabelecidos. O edital contemplou três categorias: Povos de Terreiros (Categoria A), Comunidades Quilombolas (Categoria B) e Grupos de Danças Afro-brasileiras (Categoria C). Na categoria Povos de Terreiros, foram disponibilizadas 11 vagas, das quais seis foram preenchidas por terreiros inscritos. Para as Comunidades Quilombolas, havia duas vagas, com a seleção da comunidade de Remanescente de Quilombolas de Pé de Serra dos Mendes. Já na categoria Grupos de Danças Afro-brasileiras, das duas vagas disponíveis, uma foi preenchida por um grupo de capoeira local. A iniciativa tem como objetivo valorizar as tradições, as expressões culturais e a identidade dos povos tradicionais de Agrestina, reconhecendo a contribuição desses grupos para a preservação e a transmissão dos saberes culturais do município. O resultado da seleção será publicado nesta quarta-feira (14), no site oficial da Prefeitura de Agrestina, para consulta dos interessados. Informações: Aguida Barros | Decom – PMA Fotos: Amaro Júnior | Decom – PMA

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Abertura do 20º Campeonato Agrestinense de Futebol de Campo (CAF)

A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, deu início na manhã do domingo (11) à abertura do 20º Campeonato Agrestinense de Futebol de Campo (CAF), no Campo do 21. ​O dia de estreia contou com 3 jogos, iniciados a partir das 8h da manhã. A classificação do campeonato será disputada pelo sistema de pontos corridos. ​A iniciativa é uma importante ferramenta de incentivo à prática esportiva na nossa cidade. ​Confira a premiação desta edição: 1º lugar: R$ 4.000 2º lugar: R$ 2.000 3º lugar: R$ 1.000 4º lugar: R$ 500 ​Além disso, haverá entrega de troféus, medalhas e premiações individuais para o craque da partida, melhor goleiro, artilheiro e técnico campeão. ​Novidade: Nas próximas rodadas, os jogos também serão descentralizados para a zona rural. Informações: Lucas Antônio | Decom – PMA Fotos: Hortência Benício | Decom – PMA

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