A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, lançou o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), iniciativa que oferece condições especiais para que contribuintes regularizem seus débitos junto ao município. O programa garante descontos em juros e multas, opções facilitadas de parcelamento e ainda oferece a oportunidade de concorrer a premiações por meio de sorteios.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 100% de desconto sobre os juros e a multa. Também será possível parcelar os débitos em até seis vezes, com 80% de desconto nos juros e na multa, ou em até 12 parcelas, com 50% de desconto nos mesmos encargos.
Além de proporcionar condições mais acessíveis para a regularização das pendências fiscais, o REFIS 2026 busca fortalecer a arrecadação municipal e estimular a adimplência dos contribuintes, contribuindo para a manutenção dos serviços e investimentos realizados pelo município.
Outro diferencial desta edição é que os contribuintes que aderirem ao programa e regularizarem sua situação fiscal participarão de sorteios com premiações, reforçando o incentivo à adesão.
Os interessados devem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura de Agrestina para obter mais informações, negociar seus débitos e aderir ao programa. A gestão municipal reforça que esta é uma oportunidade para que cidadãos e empresas fiquem em dia com suas obrigações tributárias, aproveitando condições especiais de pagamento.
