Chamamento Público Nº 001/2025
Edital PNAB 2025
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — Lei Nº 14.399/2022
Sobre o Edital
A Prefeitura Municipal de Agrestina por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, tornam público o edital de chamamento público Nº 001/2025 para a seleção de projeto para firmar termo de execução cultural na periferia com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Os interessados deverão ler atentamente o edital completo e preencher a Ficha de Inscrição (Anexo II), além dos documentos complementares correspondentes à sua modalidade de participação.
Documentos para Download
Edital Completo — PNAB Agrestina 2025Contém todas as informações sobre prazos, critérios de seleção, valores de apoio, contrapartidas e orientações gerais para inscrição.
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Anexo II — Ficha de InscriçãoDocumento obrigatório para todas as pessoas físicas, grupos ou coletivos que desejem inscrever seus projetos. Deve ser preenchido corretamente e enviado conforme as orientações do edital.
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Anexo III — Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo Artístico-CulturalUtilizado por grupos ou coletivos que não possuem CNPJ e desejam comprovar sua atuação conjunta no campo cultural. A declaração deve ser assinada por seus integrantes.
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Anexo IV — Declaração de Residência por TerceirosDestinado a proponentes que não possuem comprovante de residência em seu nome. Deve ser preenchido e assinado pelo responsável pelo domicílio, conforme o modelo disponibilizado.
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Anexo V — Termo de Execução CulturalDocumento que será utilizado pelo projeto contemplado para formalizar a execução das ações culturais e o recebimento dos recursos.
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Prazo e Envio das Inscrições
As inscrições estarão abertas de 22/10/2025 até 05/11/2025, devendo ser realizadas de forma presencial na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo no endereço Rua Capitão Cadete, nº 58, Centro, CEP 55.495-000, Agrestina/PE ou enviadas pelo e-mail: secultur.agrestina@gmail.com
Recomenda-se que o(a) proponente verifique todos os documentos antes do envio, certificando-se de que todas as informações estão completas e assinadas, conforme exigências do edital.
Dúvidas e Informações
Secretaria de Cultura e Turismo de Agrestina
E-mail: secultur.agrestina@gmail.com
Rua Capitão Cadete, nº 58, Centro — Agrestina/PE
Secretaria de Cultura e Turismo de Agrestina
E-mail: secultur.agrestina@gmail.com
Rua Capitão Cadete, nº 58, Centro — Agrestina/PE
