EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
SELEÇÃO DE PROJETO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL NA PERIFERIA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Agrestina por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, tornam público o edital de chamamento público Nº 001/2025 para a seleção de projeto para firmar termo de execução cultural na periferia com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Os interessados deverão ler atentamente o edital completo e preencher a Ficha de Inscrição (Anexo II), além dos documentos complementares correspondentes à sua modalidade de participação.
Documentos disponíveis para download:
Edital Completo – PNAB AGRESTINA 2025 (Clique aqui para Baixar)
Contém todas as informações sobre prazos, critérios de seleção, valores de apoio, contrapartidas e orientações gerais para inscrição.
Anexo II – Ficha de Inscrição (Clique aqui para Baixar)
Documento obrigatório para todas as pessoas físicas, grupos ou coletivos que desejem inscrever seus projetos. Deve ser preenchido corretamente e enviado conforme as orientações do edital.
Utilizado por grupos ou coletivos que não possuem CNPJ e desejam comprovar sua atuação conjunta no campo cultural. A declaração deve ser assinada por seus integrantes.
Anexo IV – Declaração de Residência por Terceiros (Clique aqui para Baixar)
Destinado a proponentes que não possuem comprovante de residência em seu nome. Deve ser preenchido e assinado pelo responsável pelo domicílio, conforme o modelo disponibilizado.
Anexo V – Termo de Execução Cultural
Documento que será utilizado pelo projeto contemplado para formalizar a execução das ações culturais e o recebimento dos recursos.
Prazo e envio das inscrições
As inscrições estarão abertas de 22/10/2025 até 05/112025, devendo ser realizadas de forma presencial na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo no endereço Rua Capitão Cadete, nº 58, centro, CEP 55.495 000, Agrestina /PE ou ser enviados pelo e-mail: secultur.agrestina@gmail.com
Recomenda-se que o(a) proponente verifique todos os documentos antes do envio, certificando-se de que todas as informações estão completas e assinadas, conforme exigências do edital. Dúvidas e informações.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo de Agrestina pelo e-mail secultur.agrestina@gmail.com
