Informações da Procuradoria
Endereço:
Rua Marechal Rondon, 100 – Agrestina – PE
E-mail:
procuradoria@agrestina.pe.gov.br
Telefone:
81 3744-1156
Atribuições
A Procuradoria Geral é responsável por representar o município em questões jurídicas e garantir a defesa dos interesses públicos. Suas atribuições incluem a assessoria legal ao Executivo e às demais secretarias, a elaboração e análise de contratos e pareceres jurídicos, e a condução de processos administrativos e judiciais. A procuradoria também atua na fiscalização do cumprimento das leis e regulamentos, bem como na mediação de conflitos que envolvam a administração pública. Além disso, promove ações de prevenção a litígios e orienta sobre questões de responsabilidade civil, contribuindo para a segurança jurídica das decisões e atos do governo municipal.
Secretário
Dr. Edeilson Barbosa da Silva
O atual Promotor de Justiça, Edeilson Barbosa da Silva, é advogado com vasta experiência em Direito Civil, Processual Civil e Direito Público. Graduado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior — Asces Unita, Edeilson também é especializado em métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e conciliação.
Ao longo de sua carreira, adquiriu ampla experiência em consultoria e assessoria jurídica, atuando na elaboração de petições, contratos, pareceres e no acompanhamento de processos judiciais e administrativos. Sua trajetória inclui forte atuação nas áreas civil, pública e sindical.
Atualmente, na Procuradoria Geral, Edeilson se dedica à busca de soluções rápidas e eficazes para as demandas da sociedade, sempre comprometido com o aperfeiçoamento constante por meio de cursos, seminários e eventos jurídicos.
